top of page

Resolva a Conta de Vendedor Bloqueada

Foto do escritor: AdministradorAdministrador

Bloqueio De Conta Em Marketplaces e Ecommerces


Você é vendedor em Marketplace e sua conta foi bloqueada? E mais, sem motivo algum? Sem nenhuma advertência prévia? Bloqueada para sempre? Então este artigo é para você, e ajudará a esclarecer suas dúvidas referente ao assunto.


O Que É Marketplace ou Ecommerce?


Marketplace, em um conceito simplificado seria: a lojinha on-line que está dentro de um outro site. Ou seja, é um local digital, onde se desenvolve compra e venda de produtos, exposição de marcas e faturamento.


Diversos sites desenvolvem o Marketplace, como o Magazine Luiza, Mercado Livre, Americanas B2W e até mesmo o próprio Shopee.


conta bloqueada mercado livre e conta suspensa mercado livre
Mercado Livre tem sido o grande campeão em bloqueio de contas de vendedores.

Por Que As Contas São Bloqueadas?


Vale ressaltar que o pior pesadelo para um comerciante, seria o bloqueio ou suspensão de sua conta no Marketplace, seja bloqueio da conta de vendedor do Mercado Livre, ou até mesmo de outros ecommerces como Magazine Luiza ou B2W.


Se sua conta foi bloqueada, o motivo, em grande parte das vezes, é o descumprimento por parte do vendedor ou seller da política de privacidade, termos de uso ou diretrizes da comunidade do site.


Então certifique-se que seus produtos atendem às regras do ecommerce, revise descrições, categorias, marcas, variações, SKUs, EANs, etc...


A importância de ficar atento a política do site é o primeiro passo, também sabemos que, sem prévia notificação, sem contraditório e ampla defesa, as empresas tem bloqueado as contas do vendedores, algumas vezes para sempre.


Tais situações configuram prática abusiva por parte dos marketplaces, configurando até mesmo, em alguns casos, fraude à livre competição de mercado, sendo inclusive o bloqueio permanente vedado pela Constituição Federal, que proíbe no Brasil penas de caráter perpétuo.


Conta de Vendedor Bloqueada


Não tem como negar, que durante e após a pandemia as vendas on-line estão em constante crescimento, fato gerador este, que acarreta no desenvolvimento econômico de um país.


A relação entre vendedor (empreendedor) e plataforma (shopee, mercado livre, dafiti, etc), ao nosso ver, deve ser protegida pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Código Civil, pelo fato de que os vendedores, ou sellers, são vulneráveis em relação ao tamanho dos marketplaces e ecommerces que auferem faturamento bilionário.


As cláusulas impostas aos vendedores, quando aceitam os termos de uso e condições, muitas vezes, são abusivas e ilegais, ou seja, o vendedor se torna um refém da plataforma.


Ainda, ao tentar resolver o motivo do bloqueio de forma administrativa, o vendedor muitas vezes é exposto a inúmeras camadas de atendimento, que quase nunca resolvem o problema efetivamente.


Você, vendedor de marketplace, temos certeza que já recebeu alguma resposta genérica do suporte do marketplace onde vende, que não ajudou em nada em resolver sua dúvida, assim, evidente que nem sempre a solução administrativa será a única escolha.


Nos casos de conta de vendedor bloqueada temos as principais hipóteses que violam as Leis Brasileiras:

1. Bloqueio permanente;

2. Quando a conta é inadvertidamente bloqueada sem qualquer notificação prévia;

3. Conta bloqueada por alegação genérica de violação das políticas;

4. Ausência de ampla defesa e contraditório antes do bloqueio.


Uma Agravante


Ainda, muitas das vezes, as contas são bloqueadas com saldo em conta e recebíveis provisionados, o que é uma verdadeira retenção indevida e injustificada que causa graves prejuízos ao vendedor.


A legislação estabelece que pode o vendedor ter direito a indenização de danos matérias e morais.


Com a conta bloqueada, o empreendedor não consegue vender, e se não possui lucro, não pode pagar tributo, despesas, funcionários e sua própria subsistência. Flagrante situação de risco.


Desbloqueio Judicial da Conta do Seller


Na esfera judicial, pode o vendedor ter os seus direitos garantidos, inclusive em alguns casos é possível o desbloqueio liminar da conta, impondo-se ao marketplace multa diária pelo descumprimento.


A situação é a seguinte: o prestador de serviço que utiliza o Marketplace DEVE ser informado com o motivo pela qual sua conta foi bloqueada.


Com isto, resta claro e evidente que a plataforma não pode bloquear a conta sem justificativa prévia, pois tal ato caracteriza-se como prática irregular a violações a diversos direitos.


Se sua conta foi bloqueada, procure um advogado de sua confiança, ademais temos uma equipe totalmente preparada e especializada para atender sua demanda.


Por fim, se sua conta de Marketplace está vinculada a algum desses sites: Mercado Livre, Shopee, Americanas, Magazine Luiza, Amazon e Facebook, fique atento, tendo em vista que as referidas plataformas possuem os maiores índices de bloqueio de contas de vendedores.


Em dúvidas sobre este artigo? Entre em contato por nosso What'sApp, e ainda caso tenha dúvida sobre outros assuntos visite nosso Blog, lá abordamos uma infinidade de temas.


Comments


Post: Blog2_Post
bottom of page