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O Que É Uma Holding Familiar?

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Sua família possui bens e está preocupada com impostos ou quando chegar à fase do inventário? Leia este artigo, e descubra os segredos da nova tendência do momento.


holding patrimonial
Planejamento sucessório é uma peça chave para manter o patrimônio seguro na família sempre!

O que é uma holding familiar?


O conceito de holding é bastante conhecido fora do país, contudo, esse modelo vem crescendo dentro do Brasil e criando expectativas positivas para aqueles que gostam de investir.


“Holding: é uma empresa, que detêm participação majoritária de outra empresa, sendo que esta empresa, estará sob sua gestão, e a holding irá administrar e cuidar desta empresa”.


Sendo a holding competente para resguardar determinados patrimônios, temos a chamada holding familiar. Para maior elucidação, segue exemplo:

“João e Maria são casados e possuem os seguintes bens: 2 casas, 1 carro, 1 apartamento, 30.000 ações na bolsa de valores e 3 terrenos. João e Maria, pretendem ter filhos, e para cuidar do patrimônio para as gerações futuras, decidem transferir o seu patrimônio para uma holding familiar”.


Uma holding familiar, nada mais é do que uma empresa previamente constituída na intenção de resguardar a seguridade do patrimônio de um conjunto de pessoas, que se tornarão sócias desta empresa.


A holding terá como principal objetivo gerenciar, manter e desenvolver estes bens.

Com esta constituição, o patrimônio que antes pertencia a pessoas físicas, passará a ser parte de uma pessoa jurídica.


Quando Vale a Pena Criar Uma Holding Familiar?


Se sua família possui muitos bens e até empresas, não perca tempo e constituam a holding familiar, sendo um procedimento econômico frente aos bens, por conta da divisão de despesas e economia de impostos no momento sucessório.


Ou seja, não basta ter somente a família, é necessário que os integrantes da família possuam bens o suficiente para que a holding possa suprir as demandas burocráticas e amenizar custos.


Quando falamos de testamento ou sucessão, gera-se desconforto entre os entes familiares, e com essa nova modalidade pode ser gerada a simplicidade, tendo todos os bens da família agrupados em uma única pessoa jurídica.


Quando a família estiver preparada com um patrimônio considerável, poderá constituir uma holding familiar, basta transformar em pessoa jurídica o capital patrimonial da família com essa nova modalidade.


Por Que Criar Uma Holding Familiar?


Olhando para o lado em que todo o patrimônio da família estará constituído em uma pessoa jurídica, pode apenas um membro da família administrar esses bens, ou até contratar um administrador para isto.


No mundo jurídico é normal ocorrer bloqueio de bens em ações judiciais ou até acontecer venda de bens que não poderiam ser vendidos.


No mais, com essa nova modalidade de planejamento sucessório, será evitado vendas ou onerações que não estavam no planejado. Contudo, havendo ações particulares, deve-se consultar uma equipe jurídica especializada no assunto, para se ter uma situação plenamente segura.


Ademais uma holding permite que uma empresa mantenha seguindo sempre sua operação, rendimento e estabilidade. E por fim, e não menos importante, a holding evita a burocracia, a demora e o custo de um inventário, e se for necessário haver o processo sendo judicial ou extrajudicial, se tornará menos oneroso e não será demorado se houver a constituição de uma holding familiar.


Como Se Cria Uma Holding Familiar?


Antes de tudo, consulte um advogado de sua confiança quando for realizar o procedimento de constituição de sua holding familiar, pelo motivo de envolver assuntos distintos, como: família, sucessões, empresarial e tributário.


Após, deve ser levantada todas as informações pertinentes, sendo: a família, patrimônio existente, dívidas, conflitos de interesses, regime de casamento, interesse de terceiros. Com o levantamento adequado, será idealizado o contrato social da empresa e entre os envolvidos, estabelecer qual tipo societário se encaixa no desejo da família.


Quais as Vantagens Sobre Tributos e Sucessão?


Como já abordado neste artigo, a holding familiar acarreta em benefícios aos integrantes desta empresa, sendo eles: a não necessidade de realizar um inventário, diminuição de despesas entre os familiares e a segurança jurídica.


A sucessão consiste na transferência do patrimônio da pessoa falecida para os herdeiros, e na medida em que existem mais imóveis e outros bens, a complexidade da sucessão, se torna infinita, pelo desgaste emocional e físico em ter que percorrer todos os procedimentos obrigatórios de um inventário.


Com a holding familiar não existe obrigatoriamente a necessidade de realizar o processo de inventário, pois a holding consiste em um sistema que busca a realização de um planejamento futuro.


Estando a empresa constituída, cada sócio (integrante da família) terá sua quota parte do patrimônio, pois antes houve uma organização do quadro sucessório, sem necessariamente passar por todo o inventário.


Ademais e dependendo do caso, o procedimento de inventário pode não ser possível na esfera extrajudicial, o que vai exigir mais gastos como honorários advocatícios e custas judiciais.


Por fim, com a constituição da holding, teremos uma empresa, ou seja, acarreta na redução da carga tributária e de despesas. Pela sociedade pode ocorrer o aproveitamento dos incentivos fiscais dos bens da pessoa jurídica, ou seja, aluguéis, lucros, juros, etc., além da possibilidade de abater prejuízos dos impostos.


Para ver mais sobre o tema confira nosso artigo: planejamento sucessório e holding familiar


Uma dica preciosa


Para saber se vale a pena constituir uma holding familiar consulte um advogado, precisando de atendimento inicial, temos uma equipe estruturada para te ajudar, composta por advogados especializados em empresarial, imobiliário e também contadores.


Nossa equipe está sempre pronta para te atender e tirar todas suas dúvidas.


Prestamos consultoria e assessoria para clientes do Brasil inteiro, entre em contato por nosso What'sApp, e ainda caso tenha dúvida sobre outros assuntos visite nosso Blog, lá abordamos uma infinidade de temas.







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