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Título aquisitivo de imóvel

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Existem diversas formas de adquirir uma propriedade, sendo que tais instrumentos, são denominados de título aquisitivo. Fique atento as classificações dos títulos e a maneira de registro.


advogado imobiliário
O título aquisitivo é o documento que formaliza a origem do imóvel

O que é título aquisitivo de imóvel?


O título aquisitivo, é o documento que representa a transferência de um bem, ou seja, é o documento oficial que concede o direito de transferir um imóvel de uma pessoa para outra.


Com isto, o ordenamento jurídico dispões diversos títulos aquisitivos, sendo os mais famosos: contrato de compra e venda, escrituras públicas, doação, títulos judiciais etc.


Vale apontar, que para realizar a transferência de um imóvel, se torna indispensável outros documentos, como: memoriais descritivos, plantas do imóvel, certidões de casamento, inventários e muitos outros.


É certo que cada caso é um caso, contudo, não basta apenas ter o título aquisitivo, mas também, outros documentos para que se comprove e efetive a transferência do bem.


Como transferir o imóvel?


A transmissão do bem, pode se dá por diversas formas, sendo: pela compra e venda, doação, leilão. Contudo, somente ocorrerá a efetivação da transação e da propriedade, quando o imóvel for registrado no Cartório de Registro de Imóveis.


Após o registro, o imóvel passará a constar em sua qualificação o real e atual proprietário do bem, tornando então, o comprador (ou outro caso) o atual dono do bem.


Ou seja, deve-se apresentar o título aquisitivo ao Cartório competente e realizar o pagamento dos emolumentos pertinentes. Tais etapas e procedimentos, podem ser realizadas com o auxílio de um advogado especializado em Direito Imobiliário.


Temos uma equipe especializada e que trabalha diretamente na área imobiliária, trazendo soluções práticas e céleres aos nossos clientes.


Sendo assim, temos que o título aquisitivo é o documento que comprova a aquisição e a propriedade do imóvel, onde a Lei permite mais de um título e até mesmo proprietário, desde que registrado.


Contudo, somente após o registro do título em Cartório competente, que haverá a verdadeira transmissão do bem a aquele que o está adquirindo.


Como conseguir título aquisitivo de imóvel?

Como já ilustrado, existem diversos títulos aquisitivos de imóvel, sendo que cada título, possui suas peculiaridades. Com isto, para saber qual o título ideal para o seu caso, consulte um advogado de sua confiança.

Segue as formas de se obter um título aquisitivo de imóvel:


  • Contrato de compra e venda.

O contrato de compra e venda é o título aquisitivo mais famoso no mundo jurídico, e possui enorme importância no âmbito do Direito Imobiliário. Tal modalidade, requer somente que comprador e devedor, tenham intenção de compra e venda de um imóvel.


  • Escritura Pública

A Escritura Pública, também é a vontade das partes de constituir um negócio jurídico, contudo, tal ato é realizado perante um tabelião de notas.


  • Títulos Judiciais

Título judicial, nada mais é que, a decisão de uma sentença, assinada por um Juiz de Direito, onde consta o que a parte deve fazer. No final, tal decisão se torna um título judicial.


  • Leilão

Atualmente, o leilão se tornou uma das formas mais práticas e econômicas de aquisição de bens imóveis. Tal assunto já foi abordado em outro artigo Como Comprar um Imóvel em Leilão.

No final do processo do leilão, o adquirente, irá possuir um título, que comprove que ele arrematou o bem.


Uma dica preciosa


Para todo caso, se você tenha seguido tudo sozinho até aqui, neste momento você precisará contar com um bom advogado e de confiança para te representar judicial ou extrajudicial.

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