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DIVÓRCIO CONSENSUAL
O MAIS RÁPIDO E MENOS CUSTOSO
DIVÓRCIO EM CARTÓRIO
PARA CASOS MAIS SIMPLES.
SEM FILHOS E SEM BRIGA
DIVÓRCIO LITIGIOSO
QUANDO NÃO HOUVER CONSENSO DO CASAL
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Posso separar sem consentimento de ambos?Sim! Nada pode impedir a separação, devendo nestes casos ser feito o divórcio litigioso.
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Como dar entrada no divórcio?Para dar entrada no divórcio você precisará reunir documentos como Certidão de Casamento, documentos pessoais, documentos de imóveis e certidão de nascimento dos filhos se houver. Além disso, precisará contratar um advogado, cuja assinatura é obrigatória
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Consigo dar entrada no divórcio online?Sim, nosso escritório é especializado em direito de família e contamos com essa opção para facilitar e simplificar o processo.
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O que é o divórcio judicial?É só um tipo de procedimento, obrigatório na presença de filhos menores, incapazes ou gravidez. Pode ser consensual e é possível fazer o divórcio online.
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No divórcio judicial, demora quanto tempo?O tempo depende do volume de serviço que o juiz tem na cidade onde você mora, em alguns casos pode levar menos de 24h se todos os documentos tiverem atualizados e corretos.
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Como fazer divórcio em cartório?Divórcio extrajudicial ou divórcio no cartório são para casos onde ele é feito de forma consensual e sem filhos menores, incapazes ou gravidez. Possível também fazer de forma online.
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Quanto tempo sai o divórcio em cartório?Após reunir todos os documentos, a depender da disponibilidade do cartório, pode sair em menos de 24h.
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Existe divórcio pra união estável?Divórcio em si é somente para quem é casado, mas existe exceção. Se o casal não for casado no papel, viverem em união estável, devem optar pela modalidade chamada "dissolução de união estável", que equivale ao divórcio.
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Quanto tempo demora o divórcio litigioso?Quando não existir consenso no divórcio, o casal passará por um processo de divórcio litigioso para definir o término e a separação dos bens. Cada parte contrata um advogado e o juiz decide, assim não há como prever um tempo exato.
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Preciso de advogado para divorciar?Sim, mesmo em caso de divórcio extrajudicial (em cartório) é necessário o acompanhamento por advogado, pois sua assinatura é obrigatória.
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Quanto custa um divórcio?Não podemos passar publicamente valores em obediência a OAB, além do mais, os valores variam conforme o tamanho do patrimônio do casal. Entre em contato para saber mais.
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Posso parcelar o divórcio?Em relação aos honorários de advogado, podemos parcelar o valor em até 10x sem juros no cartão.
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Me divorciei e não alterei o meu nome. Posso alterar agora?O retorno ao nome de solteiro deve ser feito no ato do divórcio. Caso o divórcio já tenha sido decretado será necessário propor uma ação de retificação de registro civil.
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Posso me divorciar agora e deixar a partilha para depois?Sim, é possível realizar a partilha posterior ao divórcio. Mas neste caso, a lei impõe uma série de limitações. Consulte um advogado para saber mais.
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Quero me divorciar mas tenho um imóvel financiadoExistem várias alternativas para este caso, o ideal é o casal conversar e escolher o mais benéfico para ambos. Por exemplo, um cônjuge pode assumir o financiamento e ficar com o imóvel. Outra solução seria a venda do imóvel e a divisão do valor.
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Se eu sair de casa antes do divórcio, perco o direito aos bens?Se você sair de casa terá direito à partilha do patrimônio acumulado no casamento, a depender do regime de bens. Contudo, não aconselhamos em virtude de riscos desnecessários, como usucapião familiar. O ideal é que a entrada com divórcio seja rapidamente providenciada.
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Posso dar entrada sem advogado?Não é possível fazer um divórcio sem a presença de um advogado. O divórcio no cartório e o divórcio judicial exigem a presença e assinatura de um advogado.
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Posso pedir pensão no divórcio?Sim, é possível a fixação dos alimentos em favor dos filhos menores ou inválidos. Conforme o caso também é possível pedir pensão alimentícia para a mulher ou para o homem.
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Posso pedir danos morais no divórcio?É possível pedir indenização por danos morais se um dos cônjuges trair o outro, mas a pessoa traída deverá provar profundo abalo psicológico. E é importante dizer que alguns juízes entendem que não há tal direito ao pagamento de danos morais.
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Como fazer a partilha de bens?No mais dos casos o casal, obedecendo ao regime de bens do casamento, faz a partilha de forma amigável, mas se não existir concordância quem decidirá é o juiz.
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Como é o divórcio para quem casou no regime da comunhão parcial de bens?No regime da comunhão parcial de bens, que é o padrão, os bens adquiridos de forma onerosa durante o matrimônio passam a integrar os bens do casal, ou seja: são de ambos os cônjuges e, no caso de divórcio, serão divididos em partes iguais entre o casal.
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Como é o divórcio para quem casou no regime da comunhão universal de bens?Na comunhão universal, todos os bens que ambos os cônjuges possuíam ou adquiriram passam a fazer parte do patrimônio comum do casal, e são partilhados em partes iguais.
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Como é o divórcio para quem casou no Regime de Separação Total e Separação Obrigatória de Bens??Nestes dois regimes, em caso de divórcio, a divisão de bens acontece da mesma forma: cada bem é apenas do cônjuge que já o possuía ou adquiriu durante o casamento. Em caso de divórcio, é simples, cada cônjuge fica com os seus bens, ou seja, permanece com os bens que já fazem parte de seu patrimônio.
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Quem deve ficar com os filhos no divórcio?A guarda dos filhos menores deverá, preferencialmente, ser fixada de forma compartilhada, ficando com quem tiver melhores condições emocionais e financeiras de cuidar deles. Ainda, no divórcio com filhos, deve ser fixado um regime de visitação e convivência com ambos os pais e fixada também pensão alimentícia.
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Qual o valor da pensão alimentícia para o filho?Não há um valor mínimo, nem um valor máximo a ser pago, tudo irá depender do caso e quem define é o juiz analisando as possibilidades de quem vai pagar e a necessidade de quem irá receber. Normalmente, quando o pai trabalha de carteira assinada, é definido um percentual de 30% do salário líquido, ou, no pior dos casos, quando o pai está desempregado, a maioria dos juízes define pelo menos em meio salário-mínimo.
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